O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira a aprovação, até o fim do ano, do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. O plano estabelece as diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos.
O projeto recebeu mais de três mil emendas, que o ministro considera redundantes. “O PNE é um plano enxuto, que permite à sociedade acompanhar o dia a dia da evolução das metas”, afirmou Haddad, em entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo.
Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação proporcionalmente ao crescimento do produto interno bruto brasileiro.
Enem – Na entrevista, o ministro reafirmou a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 22 e 23 de outubro. Segundo ele, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enviará os esclarecimentos sobre os custos da prova ao Tribunal de Conta da União (TCU), conforme solicitado pelo órgão.
“O TCU pediu as informações ao MEC e com razão, deu prazo de dez dias e vamos apresentar as planilhas de custo. Nós já vamos encaminhar essa semana a demonstração de que o Enem custa R$ 45 por aluno inscrito. É metade de qualquer vestibular do país”, afirmou o ministro. Haddad falou ainda sobre o piso salarial do magistério e a qualidade do ensino superior.
Assessoria de Comunicação Social
Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad à Rádio Jovem Pan
O projeto recebeu mais de três mil emendas, que o ministro considera redundantes. “O PNE é um plano enxuto, que permite à sociedade acompanhar o dia a dia da evolução das metas”, afirmou Haddad, em entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo.
Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação proporcionalmente ao crescimento do produto interno bruto brasileiro.
Enem – Na entrevista, o ministro reafirmou a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 22 e 23 de outubro. Segundo ele, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enviará os esclarecimentos sobre os custos da prova ao Tribunal de Conta da União (TCU), conforme solicitado pelo órgão.
“O TCU pediu as informações ao MEC e com razão, deu prazo de dez dias e vamos apresentar as planilhas de custo. Nós já vamos encaminhar essa semana a demonstração de que o Enem custa R$ 45 por aluno inscrito. É metade de qualquer vestibular do país”, afirmou o ministro. Haddad falou ainda sobre o piso salarial do magistério e a qualidade do ensino superior.
Assessoria de Comunicação Social
Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad à Rádio Jovem Pan
Palavras-chave: PNE, ministro, entrevista, Enem
O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do país — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais —, estímulo e expansão do estágio. O projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista na Emenda Constitucional nº 59 de 2009.
A expansão da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e do financiamento estudantil também está contemplada, bem como o investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais — transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias.
O projeto confere força de lei às aferições do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) — criado em 2007, no âmbito do PDE — para escolas, municípios, estados e país. Hoje, a média brasileira está em 4,6 nos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano). A meta é chegar a 6 (em uma escala até 10) em 2021. Outra norma prevista no projeto é confronto dos resultados do Ideb com a média dos resultados em matemática, leitura e ciências obtidos nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em 2009, a média foi de 395 pontos. A expectativa é chegar a 473 em 2021.
O novo plano dá relevo à elaboração de currículos básicos e avançados em todos os níveis de ensino e à diversificação de conteúdos curriculares e prevê a correção de fluxo e o combate à defasagem idade-série. São estabelecidas metas claras para o aumento da taxa de alfabetização e da escolaridade média da população.
Entre outras propostas mencionadas no texto estão a busca ativa de pessoas em idade escolar que não estejam matriculadas em instituição de ensino e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários de programas de transferência de renda e do programa de prestação continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência. O documento determina a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país, com revisão desse percentual em 2015.
Acesse o Projeto de Lei.
Plano Nacional de Educação - PNE
O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do país — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais —, estímulo e expansão do estágio. O projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista na Emenda Constitucional nº 59 de 2009.
A expansão da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e do financiamento estudantil também está contemplada, bem como o investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais — transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias.
O projeto confere força de lei às aferições do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) — criado em 2007, no âmbito do PDE — para escolas, municípios, estados e país. Hoje, a média brasileira está em 4,6 nos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano). A meta é chegar a 6 (em uma escala até 10) em 2021. Outra norma prevista no projeto é confronto dos resultados do Ideb com a média dos resultados em matemática, leitura e ciências obtidos nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em 2009, a média foi de 395 pontos. A expectativa é chegar a 473 em 2021.
O novo plano dá relevo à elaboração de currículos básicos e avançados em todos os níveis de ensino e à diversificação de conteúdos curriculares e prevê a correção de fluxo e o combate à defasagem idade-série. São estabelecidas metas claras para o aumento da taxa de alfabetização e da escolaridade média da população.
Entre outras propostas mencionadas no texto estão a busca ativa de pessoas em idade escolar que não estejam matriculadas em instituição de ensino e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários de programas de transferência de renda e do programa de prestação continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência. O documento determina a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país, com revisão desse percentual em 2015.
Acesse o Projeto de Lei.
Palavras-chave: PNE
0 comentários:
Postar um comentário