O Censo Escolar, Educacenso 2011, teve início há mais de 70 dias em todo país, em 25 de Maio. Mesmo assim, 50,50% das escolas do Rio Grande do Norte ainda não fecharam os dados e o prazo final para conclusão é até o próximo dia 14, sem perspectiva de prorrogação. Após o fechamento, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) vai abrir um novo prazo de trinta dias apenas para correção de informações por parte das escolas que cumprirem o primeiro prazo. As escolas que perderem o prazo do dia 14 podem sofrer com perdas de recursos financeiros.
O Censo Escolar é o mais completo levantamento estatístico sobre a educação básica do Brasil. Desde 1991, ele é realizado anualmente pelo Inep. Os dados coletados são utilizados como subsídios para o planejamento e definição das políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação, bem como para o repasse dos recursos destinados às escolas. As informações declaradas também são usadas na composição das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e como referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
As informações são fornecidas na própria escola, de forma online, no site do MEC por meio de quatro cadastros classificados em quatro dimensões. O cadastro da escola disponibiliza informações tais como a localização, os convênios firmados, os programas inseridos, a infraestrutura disponível, e dependências existentes. O cadastro dos alunos informa a turma, série, idade, sexo cor, frequência e um código de identificação que é a identidade escolar do aluno.
Para os professores o cadastro disponibiliza entre outras informações a disciplina que o professor ministra, os vínculos empregatícios, turma de exercício e a carga horária. Sobre a turma o censo requisita dados sobre a quantidade de alunos, horário de funcionamento, tipo de atendimento, disciplinas, atividades complementares, horários de início e de termino, modalidade e etapa da educação.
Na rede estadual, a Secretaria de Educação realizou um seminário de lançamento do Educacenso no início do cadastramento e um encontro de trabalho com os 32 técnicos das Diretorias Regionais de Educação – Direds - responsáveis pelo Censo Escolar. Os técnicos foram capacitados para serem multiplicadores das orientações e informações do Censo junto as redes pública e privada dos municípios circunscritos as respectivas Direds.
"O Censo Escolar tem grande importância no planejamento e na definição de prioridades. Ele estabelece uma verdadeira radiografia de como anda a Educação, envolvendo o Ensino Público e Privado, em nosso Estado e no país", destacou a secretária Betânia Ramalho.
A coordenação do Educacenso no RN é feita pelo setor de estatísticas da SEEC. De acordo com Senise Doriana de Souza, coordenadora do setor, a preocupação dos responsáveis pelo levantamento é que as escolas percam o prazo, uma vez que, o cadastramento dos dados requer cuidado e um tempo razoável. "Como as informações são feitas on-line se as escolas deixarem para última hora o sistema pode sofre com congestionamentos. Para as escolas que já fizeram esse cadastro em outros anos, o método agora é mais simples, porém as que não fizeram precisam de um tempo maior para cadastrar aluno por aluno, professor por professor e isso requer tempo." Alertou Senise Doriana.
A coordenadora alertou ainda que as escolas da rede privada, muita embora não disponibilizem de recursos do poder público, são obrigadas por força de lei a fazer o cadastramento, além disso, a participação nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte – JERNS – tem como condição as inscrições do aluno e da escola no Censo Escolar. O lançamento dos dados pelas escolas deve ser feito no módulo Situação do Aluno, na página eletrônica do Educacenso:
www.educacenso.inep.gov.br.
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O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.
Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.
Os gestores escolares de instituições públicas e privadas têm prazo até
14 de agosto para enviar as informações do censo escolar 2011. As escolas que não fornecem os dados ficam impossibilitadas de participar de diversos programas do Ministério da Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Mais Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.
Realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos de ensino para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, com o objetivo de subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país. Políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros serão definidas e monitoradas a partir desses dados.
Este ano, não haverá prorrogação do prazo de envio dos formulários, segundo o coordenador geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. “As escolas precisam cumprir rigorosamente essa data (14 de agosto) para que possam participar da Prova Brasil. Elas deverão informar, entre outros dados relevantes, os alunos matriculados no quinto ano e no nono ano, que são as crianças que participarão da Prova Brasil.”
Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Coleta de Dados - Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o
Educacenso. Os sistemas de ensino, estaduais ou municipais, que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas.
Diego Rocha
Palavras-chave: Censo Escolar, Prova Brasil
