O Pacto é um compromisso firmado
entre os governos federal, estadual e municipal para alfabetizar todas as
crianças matriculadas no ensino regular até os 8 anos de idade, ou ao final do
3º ano do ensino fundamental - e conseguiu a adesão de mais de 90% dos
municípios.
Em 2014 o município de Baía Formosa/RN conta com a
participação de um coordenador, uma Orientadora de estudos e 17 professores alfabetizadores.
Ambos distribuídos nas escolas municipais.